Processo 165437/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/03/2013 11:02
Autuado em 22/03/2013 11:02
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 134/2018 da Segunda Câmara, de 05/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2018 Acórdão   134/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
31/01/2018 Acórdão   134/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Gestor ordenador das despesas JOSE CARLOS SCHIAVINATO (Falecido(a) em 2021)
Gestor ordenador das despesas LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE TOLEDO
Representante legal JOSÉ RICHA FILHO

Juntadas
DataDescrição
07/10/2014 14:14 do Protocolo 917432/14
07/10/2014 07:53 AR do ofício OCN - 16559/14 - DP
26/09/2014 18:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 884224/14
26/09/2014 18:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 884216/14
25/09/2014 23:58 do Protocolo 881241/14
17/09/2014 08:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 851660/14
17/09/2014 08:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 851644/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/09/2014 Ofício de Contraditório   16559/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2018 1760 Acórdão nº 134/2018
26/01/2018 1754 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2018 de 31/01/2018
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6347/2017
01/09/2014 955 Despacho Processual Diverso nº 3920/2014
28/03/2013 608 Termo de Distribuição de Processo nº 5875/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2018 17:12 DP  
06/03/2018 15:28 COEX Informação nº 885/2018 -
07/02/2018 09:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 214/2018 -
06/02/2018 16:27 SMPJTC  
06/02/2018 11:55 2PC Ciência de Decisão nº 33/2018 -
06/02/2018 10:41 SMPjTC  
31/01/2018 17:37 S2C  
11/09/2017 10:03 GCILB  
05/09/2017 12:54 SMPjTC Parecer nº 7510/2017 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. Pela regularidade. Recomendação.
29/09/2014 11:58 COFIT Instrução nº 737/2017 -
29/08/2014 07:28 DP Informação nº 16533/2014 -
29/08/2014 07:28 DP Ofício de Contraditório nº 16559/2014 -
22/03/2013 23:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 3920/2014 -
22/03/2013 23:07 DAT Instrução nº 6329/2014 -
22/03/2013 11:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5875/2013 -

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